Atos Regimentais, Éditos e Leis Sancionadas pela Família Social da Realeza.
Este decreto estabelece os limites institucionais, administrativos e a proteção soberana sobre os registros de São Paulo e suas pontes internacionais.
Este decreto estabelece os limites institucionais, administrativos e a proteção soberana sobre os registros de San Pablo e suas pontes internacionais.