Reino de Santa Isabel do Sacro Kronge
Decreto Real nº 02/2026
Estatuto da Província Estado San Pablo Americana
Dispõe sobre a organização político-cultural e heráldica da capital real
Preâmbulo institucional: Este decreto estabelece os limites institucionais, administrativos e a proteção soberana sobre os registros de San Pablo e suas pontes internacionais.
Capítulo I — Das Disposições Preliminares
A Província Estado San Pablo Americana constitui território oficial e soberano sob a proteção da Família Social da Realeza, tendo por capital administrativa a Cidade de San Pablo.
Capítulo II — Dos Laços Culturais Internacionais
Fica instituído o protocolo perene de união e intercâmbio histórico entre a San Pablo de matriz Americana, situada no México, e a São Paulo de expansão Brasileira, valorizando o sangue pioneiro de seus fundadores.
Capítulo III — Das Honras e Símbolos
O Brasão de Santa Isabel do Kronge, in suas cores representativas heráldicas Prata e Ouro, passa a figurar de forma oficial em todas as chancelas, documentos parlamentares e portais sob autoridade imperial.