Reino de Oscou do Lão-Horjânio
Decreto Real nº 01/2026
Estatuto da Província Estado Osaco Marítima
Dispõe sobre a organização político-cultural e heráldica da capital real
Preâmbulo institucional: Este decreto estabelece os limites institucionais, administrativos e a proteção soberana sobre os registros de Osasco e suas pontes internacionais.
Capítulo I — Das Disposições Preliminares
A Província Estado Osaco Marítima constitui território oficial e soberano sob a proteção da Família Social da Realeza, tendo por capital administrativa a Cidade de Osasco.
Capítulo II — Dos Laços Culturais Internacionais
Fica instituído o protocolo perene de união e intercâmbio histórico entre a Osasco de matriz Italiana, situada no Piemonte, e a Osasco de expansão Brasileira, valorizando o sangue pioneiro de seus fundadores.
Capítulo III — Das Honras e Símbolos
O Brasão de Oscou, em suas cores representativas heráldicas Prata e Ouro, passa a figurar de forma oficial em todas as chancelas, documentos parlamentares e portais sob autoridade imperial.